NOVOS RESULTADOS DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DA PCH BAITACA

A seguir são apresentadas as ações desenvolvidas entre os meses de Janeiro e Dezembro de 2014 no escopo dos diferentes Programas Ambientais previstos na LAO nº 10665/2012 para a fase operacional da PCH BAITACA.

Programa de Manejo e Conservação da Fauna Terrestre e Semi-Aquática

Até o momento realizou-se 8 campanhas de amostragem, sendo realizadas da seguinte maneira:

Campanhas	Datas	Sazonalidade
1ª	28/02 a 02/03/2013	Verão
2ª	16 a 18/05/2013	Outono
3ª	19 a 21/08/2013	Inverno
4ª	11 a 13/11/2013	Primavera
5ª	19 a 21/02/2014	Verão
6ª	21 a 23/05/2014	Outono
7ª	20 a 22/08/2014	Inverno
8ª	05 a 07/11/2014	Primavera

Registrando-se um total de:

- 17 espécies de mamíferos (não voadores);

Serelepe - Guerlinguetus ingrami

    - 5 espécies de mamíferos voadores;

 Morcego fruteiro - Carollia perspicillata 

- 18 espécies de anfíbios;

 Rãzinha - Hypsiboas guentheri

- 9 espécies de répteis, e;

 Lagarto teiú - Tupinambis merianae

- 101 espécies de aves.

 Besourinho-bico-vermelho - Chlorostilbon lucidus

Programa de Acompanhamento e Controle da Ictiofauna

Tendo em vista o monitoramento da ictiofauna na fase operacional do empreendimento, foi procedida a elaboração de projeto técnico para coleta e monitoramento de ictiofauna, conforme IN-62 da FATMA, protocolado ainda em março de 2013 para obtenção da AuA (Autorização Ambiental).

Salienta-se que as ações de monitoramento da ictiofauna somente terão início após a emissão da AuA para coleta de ictiofauna, a ser emitida pela FATMA após a devida análise técnica do projeto encaminhado.

Programa de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas

Para diagnosticar a presença de macrófitas aquáticas, na região da PCH foram realizados procedimentos de vistoria embarcada e também a pé pelas margens. Até o momento realizou-se 8 campanhas deste programa, distribuídas da seguinte forma:

Campanha de Vistorias	Data de execução
1ª	26/02/2013
2ª	15/05/2013
3ª	19/08/2013
4ª	11/11/2013
5ª	18/02/2014
6ª	20/05/2014
7ª	19/08/2014
8ª	04/11/2014

No decorrer dos procedimentos de vistorias observou-se 5 espécies de macrófitas aquáticas. Para tanto ao aplicar a classificação proposta por POMPÊO et. al. (2003) quanto ao nível de infestação do local de estudo, ponderou-se como NÍVEL I: NOTADA  APENAS A PRESENÇA.

Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais

Para o desenvolvimento deste programa realiza-se coleta de água superficial em 03 pontos distintos do rio Bonito na região do empreendimento. 

Mensuração da temperatura do ar e da água do rio Bonito. E Verificação da profundidade e transparência do local de amostragem com apoio de disco de Secchi

Coleta de amostra de água destinada a análises físico-químicas e microbiológicas.

Ao aplicar o Índice da Qualidade da Água (IQA) que apresenta uma escala de classificação que varia de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100 melhor é qualidade da água do corpo hídrico, a pontuação obtida no IQA do rio Bonito no local de estudo foi de 75,75, ponderando a água como de BOA QUALIDADE.

Programa de Controle de Processos Erosivos e Estabilidade dos Taludes

Vistorias realizadas ao longo de todo o empreendimento permitiram verificar que há uma boa estabilização dos taludes existentes.

Existem ações de recuperação sendo implantadas no acesso à casa de força, onde ainda havia taludes desnudos e com potencial de ocorrência de erosão, tais locais estão recebendo tratamento adequado e serão avaliados nos próximos ciclos de monitoramento.

Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Gerados pelo Empreendimento

Durante o ano de 2014, um total de 04 campanhas de vistorias técnicas de conformidade com relação ao acondicionamento de resíduos foram desenvolvidas na PCH BAITACA
Por meio de tais vistorias foi possível verificar que o empreendedor está atendendo a legislação vigente no que diz respeito ao acondicionamento e destinação final dos resíduos produzidos no empreendimento. Uma vez que a quantidade de resíduos produzidos é muito baixa durante a fase operacional, o que acaba por facilitar a gestão dos mesmos.

Conjunto de lixeiras para segregação de recicláveis implantada na PCH.

Recipientes utilizados para armazenamento temporário de resíduos perigosos.

Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico

Este programa está sob responsabilidade da empresa Hydropartner Engenharia Ltda. Esta vem realizando campanhas trimestrais de medições da descarga sólida e líquida no empreendimento desde novembro de 2012.

Programa de Comunicação Socioambiental

Com relação a este programa as seguintes ações foram desenvolvidas:

- Elaboração e distribuição de material informativo aos moradores do entorno do empreendimento;

- Palestra de Educação Ambiental na Escola de Educação Básica Clementino Britto;

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

A execução do programa se baseou em método expedito, com caminhamento e inspeção em todas as áreas de entorno do empreendimento.

Desta forma, pode-se observar que o empreendedor realizou quase que a totalidade das ações previstas em termos de recuperação de áreas degradadas no empreendimento, como o plantio de mudas florestais nativas, plantio de gramíneas em áreas de solo desnudo, instalação de sistema de drenagem e recuperação de taludes. 

Programa de Manejo e Conservação da Flora

Por meio de vistorias trimestrais pode-se  aferir que:

- As epífitas (Bromeliaceae e Orchidaceae - devidamente levantadas em fases anteriores do estudo) tem-se desenvolvido normalmente no local;

- Os Xaxins (Dicksonia sellowiana) demarcados encontram-se em pleno desenvolvimento;

- As sementes coletadas na área de estudo foram encaminhadas ao viveiro florestal da UNOCHAPECÓ. Atualmente as mudas encontram-se em desenvolvimento no referido viveiro florestal, sendo que as mesmas serão plantadas futuramente na APP do reservatório ou ainda distribuídas em ações de educação ambiental a serem desenvolvidas durante o ano de 2015.

Programa de Gestão e Supervisão Ambiental

Além dos programas ambientais citados, está em desenvolvimento o Programa de Gestão e Supervisão Ambiental que visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade da PCH, sendo que vistorias trimestrais de conformidade ambiental são realizadas objetivando avaliar se a operação da usina está em conformidade com as leis ambientais vigentes.