RESULTADOS: Programas Ambientais PCH Rio Bonito!!!
A PCH RIO BONITO localiza-se no Km 10,7 do rio Bonito à partir de sua foz no rio Timbó, no município de Porto União - SC.
A seguir são apresentadas as ações desenvolvidas entre os meses de Janeiro e Dezembro de 2014 no escopo dos diferentes Programas Ambientais previstos na LAO nº 10664/2012 para a 3° fase operacional deste empreendimento.
A seguir são apresentadas as ações desenvolvidas entre os meses de Janeiro e Dezembro de 2014 no escopo dos diferentes Programas Ambientais previstos na LAO nº 10664/2012 para a 3° fase operacional deste empreendimento.
Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas
Para o desenvolvimento
deste programa realiza-se coleta de água superficial em 03 pontos distintos do
rio Bonito na região do empreendimento.
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Procedimento da coleta de amostra de água no rio Bonito na região da PCH Rio Bonito. |
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Mensuração da temperatura do ar e da água e Verificação da profundidade e transparência do ponto de amostragem com apoio de disco de Secchi |
Ao aplicar o Índice da
Qualidade da Água (IQA) que apresenta uma escala de classificação que varia de
0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100 melhor é qualidade da água do
corpo hídrico, a pontuação obtida no IQA do rio Bonito no local de estudo foi
de 75,48, indicando que a água apresenta-se de BOA QUALIDADE.
Programa de Manejo e Conservação da Fauna Terrestre e Semi-Aquática
Até o momento realizou-se 8 campanhas de amostragem, a partir
das quais foi possível identificar:
- 16 espécies de mamíferos não voadores; e 4 espécies de mamíferos-voadores;
- 17 espécies de anfíbios;
- 8 espécies de répteis;
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Salvator merianae (Lagarto teiú) |
- 105 espécies de aves.
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Athene cunicularia (Coruja-buraqueira) |
Programa de Acompanhamento e Controle da Ictiofauna
Tendo em vista o
monitoramento da ictiofauna na fase operacional do empreendimento, foi
procedida a elaboração de projeto técnico para coleta e monitoramento de
ictiofauna, conforme IN-62 da FATMA, protocolado ainda em março de 2013 para
obtenção da AuA (Autorização Ambiental).
Salienta-se que as ações
de monitoramento da ictiofauna somente terão início após a emissão da AuA para
coleta de ictiofauna, a ser emitida pela FATMA após a devida análise técnica do
projeto encaminhado.
Programa de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas
No
decorrer dos procedimentos de vistoria realizados no reservatório da PCH Rio
Bonito no ano de 2014 observou-se novamente a ocorrência local de 05 espécies
de macrófitas aquáticas. De acordo com a classificação proposta por POMPÊO, o
local de estudo pode ser incluído no Nível I, onde é notada apenas a presença
de macrófitas aquáticas.
Cabe salientar que nenhuma ação de manejo
visando o controle de macrófitas aquáticas no local faz-se necessária
atualmente, pois as espécies encontradas localmente não são problemáticas em
termos de infestação, e encontram-se em níveis populacionais normais.
Programa de Controle de Processos Erosivos e Estabilidade dos Taludes
Ao longo das
vistorias realizadas no presente programa, notou-se que a grande maioria das
áreas se encontra em perfeita conformidade, estando inclusive a grande maioria
da vegetação do entorno do empreendimento, bem preservada e desempenhando suas
funções ecossistêmicas.
Existem
ações de recuperação sendo implantadas na margem direita do reservatório, onde
ainda havia taludes desnudos e com potencial de ocorrência de erosão, tais
locais estão recebendo tratamento adequado e serão avaliados nos próximos
ciclos de monitoramento.
Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Gerados pelo Empreendimento
Durante
o ano de 2014, um total de 04 campanhas de vistorias técnicas de conformidade
com relação ao acondicionamento de resíduos foram desenvolvidas na PCH RIO
BONITO.
Na
oportunidade das vistorias pode-se aferir que o empreendedor está atendendo a
legislação vigente no que diz respeito ao acondicionamento e destinação final
dos resíduos produzidos no empreendimento.
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Profissional verificando a correta segregação de resíduos no empreendimento |
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Detalhe dos tambores dispostos na área interna da casa de força destinados ao acondicionamento temporário dos resíduos classes I e II |
Também
verificou-se que a quantidade de resíduos produzidos é baixa durante a fase
operacional, o que acaba por facilitar a gestão dos mesmos.
Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico
O objetivo
principal da execução do presente programa é o atendimento à Resolução Conjunta
ANA / ANEEL nº 003/2010, mediante a implantação e operação de estações de
monitoramento pluviométrico, fluviométrico, sedimentométrico e limnimétrico no
Rio Bonito.
Este programa está sob responsabilidade da empresa
Hydropartner Engenharia Ltda. Esta vem realizando campanhas trimestrais de
medições da descarga sólida e líquida no empreendimento desde novembro de 2012.
Programa de Comunicação Socioambiental
Com
relação a este programa as seguintes ações foram desenvolvidas:
- Realização de Palestra de Educação Ambiental na Escola de Básica Professor Clementino Britto;
- Elaboração e distribuição de material informativo, e;
- Atualização do "BLOG AMBIENTAL" do empreendimento.
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
A execução do programa se baseou em método
expedito, com caminhamento e inspeção em todas as áreas de entorno do
empreendimento.
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Profissional no momento da vistoria da área. |
Desta forma, pode-se observar que o
empreendedor realizou quase que a totalidade das ações previstas em termos de
recuperação de áreas degradadas no empreendimento, como o plantio de gramíneas
em áreas de solo desnudo, instalação de sistema de drenagem, recuperação de
taludes e o favorecimento da regeneração
natural da vegetação.
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Vegetação em desenvolvimento no entorno do conduto forçado, estando o local completamente recuperado. |
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Acesso à casa de força, pavimentado, drenado, protegido por murro de arrimo e cercado por vegetação nativa |
Plano Ambiental de Conservação e Uso das Áreas de Entorno do Reservatório
O objetivo principal do Plano Ambiental de
Conservação e Uso das Áreas do Entorno do Reservatório (PACUERA) é implantar a faixa de proteção do reservatório (APP) visando à formação
de ambientes propícios à retomada dos processos ecológicos e à re-colonização
de tais áreas por elementos faunísticos.
Assim, o
PACUERA da PCH RIO BONITO foi devidamente protocolado junto à FATMA em
21/01/2013. Cabe destacar que as ações de implantação do PACUERA, que
referem-se à aquisição da APP do reservatório da PCH RIO BONITO para a
recuperação destas, estão processo de negociação.
Programa de Manejo e Conservação da Flora
Ações
desenvolvidas no período:
- Levantamento e Acompanhamento das Epífitas (Bromeliaceae e Orchidaceae)
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Epífita em desenvolvimento na APP do reservatório |
- Levantamento e Marcação dos Indivíduos de Xaxim (Dicksonia sellowiana)
Durante o ano de
2014, nas vistorias trimestrais de conformidade ambiental no empreendimento
procurou-se verificar a situação dos xaxins marcados e monitorados. Neste
sentido, observou-se que os mesmos encontram-se em pleno desenvolvimento, não
sendo diagnosticado nenhum evento antrópico ou natural que prejudicasse o
processo.
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Espécime de Dicksonia sellowiana marcado e monitorado |
- Coleta de Sementes de Espécies Arbóreas Visando Produção de Mudas
As sementes coletadas na área de estudo foram adequadamente acondicionadas
e encaminhadas ao viveiro florestal da UNOCHAPECÓ. Atualmente as mudas
encontram-se em desenvolvimento no referido viveiro florestal universitário,
sendo que as mesmas serão plantadas futuramente na APP do reservatório ou ainda
distribuídas em ações de educação ambiental a serem desenvolvidas durante o ano
de 2015.
- Verificação da Presença de Espécies Arbóreas Ameaçadas de Extinção
Foi levantada a ocorrência de 03 indivíduos de Ocotea porosa e 01
indivíduo de Ocotea catharinensis para a região de entorno da casa de
força. Desta forma propôs-se a compensação através do plantio de 30 mudas de Ocotea
porosa e 10 mudas de Ocotea catharinensis. Tal plantio será
realizado à partir de 2015 na área do empreendimento.
Programa de Gestão e Supervisão Ambiental
Além dos programas ambientais citados, está em
desenvolvimento o Programa de Gestão e Supervisão Ambiental que visa coordenar
a execução dos demais programas e manter a regularidade da PCH, sendo que
vistorias trimestrais de conformidade ambiental são realizadas objetivando
avaliar se a operação da usina está em conformidade com as leis ambientais
vigentes.
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Vistorias de conformidade ambiental |