CONFIRA OS RESULTADOS OBTIDOS A PARTIR DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DA PCH BAITACA:

ACOMPANHE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA PCH RIO BONITO NESTA FASE OPERACIONAL:

RESULTADOS: Programas Ambientais PCH Rio Bonito!!!

A PCH RIO BONITO localiza-se no Km 10,7 do rio Bonito à partir de sua foz no rio Timbó, no município de Porto União - SC. 

A seguir são apresentadas as ações desenvolvidas entre os meses de Janeiro e Dezembro de 2014 no escopo dos diferentes Programas Ambientais previstos na LAO nº 10664/2012 para a 3° fase operacional deste empreendimento.

Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas

Para o desenvolvimento deste programa realiza-se coleta de água superficial em 03 pontos distintos do rio Bonito na região do empreendimento. 

Procedimento da coleta de amostra de água no rio Bonito na região da PCH Rio Bonito.

Mensuração da temperatura do ar e da água e Verificação da profundidade e transparência do ponto de amostragem com apoio de disco de Secchi

Ao aplicar o Índice da Qualidade da Água (IQA) que apresenta uma escala de classificação que varia de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100 melhor é qualidade da água do corpo hídrico, a pontuação obtida no IQA do rio Bonito no local de estudo foi de 75,48, indicando que a água apresenta-se de BOA QUALIDADE.

    Programa de Manejo e Conservação da Fauna Terrestre e Semi-Aquática

Até o momento realizou-se 8 campanhas de amostragem, a partir das quais foi possível identificar:

• 16 espécies de mamíferos não voadores; e 4 espécies de mamíferos-voadores;

Rastro de Mazama gouazoubira (veado)

• 17 espécies de anfíbios;

Hypsiboas guentheri (Perereca)

• 8 espécies de répteis;

Salvator merianae (Lagarto teiú)

• 105 espécies de aves.

Athene cunicularia (Coruja-buraqueira)

Programa de Acompanhamento e Controle da Ictiofauna

Tendo em vista o monitoramento da ictiofauna na fase operacional do empreendimento, foi procedida a elaboração de projeto técnico para coleta e monitoramento de ictiofauna, conforme IN-62 da FATMA, protocolado ainda em março de 2013 para obtenção da AuA (Autorização Ambiental).

Salienta-se que as ações de monitoramento da ictiofauna somente terão início após a emissão da AuA para coleta de ictiofauna, a ser emitida pela FATMA após a devida análise técnica do projeto encaminhado.

Programa de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas

No decorrer dos procedimentos de vistoria realizados no reservatório da PCH Rio Bonito no ano de 2014 observou-se novamente a ocorrência local de 05 espécies de macrófitas aquáticas. De acordo com a classificação proposta por POMPÊO, o local de estudo pode ser incluído no Nível I, onde é notada apenas a presença de macrófitas aquáticas.

Cabe salientar que nenhuma ação de manejo visando o controle de macrófitas aquáticas no local faz-se necessária atualmente, pois as espécies encontradas localmente não são problemáticas em termos de infestação, e encontram-se em níveis populacionais normais.

Programa de Controle de Processos Erosivos e Estabilidade dos Taludes

Ao longo das vistorias realizadas no presente programa, notou-se que a grande maioria das áreas se encontra em perfeita conformidade, estando inclusive a grande maioria da vegetação do entorno do empreendimento, bem preservada e desempenhando suas funções ecossistêmicas.

Existem ações de recuperação sendo implantadas na margem direita do reservatório, onde ainda havia taludes desnudos e com potencial de ocorrência de erosão, tais locais estão recebendo tratamento adequado e serão avaliados nos próximos ciclos de monitoramento.

Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Gerados pelo Empreendimento

Durante o ano de 2014, um total de 04 campanhas de vistorias técnicas de conformidade com relação ao acondicionamento de resíduos foram desenvolvidas na PCH RIO BONITO.

Na oportunidade das vistorias pode-se aferir que o empreendedor está atendendo a legislação vigente no que diz respeito ao acondicionamento e destinação final dos resíduos produzidos no empreendimento.

Profissional verificando a correta segregação de resíduos no empreendimento

Detalhe dos tambores dispostos na área interna da casa de força destinados ao acondicionamento temporário dos resíduos classes I e II

Também verificou-se que a quantidade de resíduos produzidos é baixa durante a fase operacional, o que acaba por facilitar a gestão dos mesmos.

Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico

O objetivo principal da execução do presente programa é o atendimento à Resolução Conjunta ANA / ANEEL nº 003/2010, mediante a implantação e operação de estações de monitoramento pluviométrico, fluviométrico, sedimentométrico e limnimétrico no Rio Bonito.

Este programa está sob responsabilidade da empresa Hydropartner Engenharia Ltda. Esta vem realizando campanhas trimestrais de medições da descarga sólida e líquida no empreendimento desde novembro de 2012.

Programa de Comunicação Socioambiental

Com relação a este programa as seguintes ações foram desenvolvidas:

• Realização de Palestra de Educação Ambiental na Escola de Básica Professor Clementino Britto;

• Elaboração e distribuição de material informativo, e;

• Atualização do "BLOG AMBIENTAL" do empreendimento.

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

A execução do programa se baseou em método expedito, com caminhamento e inspeção em todas as áreas de entorno do empreendimento.

Profissional no momento da vistoria da área.

Desta forma, pode-se observar que o empreendedor realizou quase que a totalidade das ações previstas em termos de recuperação de áreas degradadas no empreendimento, como o plantio de gramíneas em áreas de solo desnudo, instalação de sistema de drenagem, recuperação de taludes e o favorecimento da regeneração natural da vegetação. 

Vegetação em desenvolvimento no entorno do conduto forçado, estando o local completamente recuperado.

Acesso à casa de força, pavimentado, drenado, protegido por murro de arrimo e cercado por vegetação nativa

Plano Ambiental de Conservação e Uso das Áreas de Entorno do Reservatório

O objetivo principal do Plano Ambiental de Conservação e Uso das Áreas do Entorno do Reservatório (PACUERA) é implantar a faixa de proteção do reservatório (APP) visando à formação de ambientes propícios à retomada dos processos ecológicos e à re-colonização de tais áreas por elementos faunísticos.

Assim, o PACUERA da PCH RIO BONITO foi devidamente protocolado junto à FATMA em 21/01/2013. Cabe destacar que as ações de implantação do PACUERA, que referem-se à aquisição da APP do reservatório da PCH RIO BONITO para a recuperação destas, estão processo de negociação.

Programa de Manejo e Conservação da Flora

Ações desenvolvidas no período:

• Levantamento e Acompanhamento das Epífitas (Bromeliaceae e Orchidaceae)

Tem-se observado que as epífitas tem-se desenvolvido normalmente na área de estudo, visto que não ocorreram quaisquer eventos de degradação que puderem interferir no processo.

Epífita em desenvolvimento na APP do reservatório

• Levantamento e Marcação dos Indivíduos de Xaxim (Dicksonia sellowiana)

O estudo de Dicksonia sellowiana foi sugerido de forma a avaliar quantitativamente e qualitativamente a presença da espécie na área de estudo. Por esse motivo, o levantamento compreendeu a contagem dos indivíduos ao longo da região do empreendimento e a medição das variáveis dendrométricas de interesse.

Durante o ano de 2014, nas vistorias trimestrais de conformidade ambiental no empreendimento procurou-se verificar a situação dos xaxins marcados e monitorados. Neste sentido, observou-se que os mesmos encontram-se em pleno desenvolvimento, não sendo diagnosticado nenhum evento antrópico ou natural que prejudicasse o processo. 

Espécime de Dicksonia sellowiana marcado e monitorado

• Coleta de Sementes de Espécies Arbóreas Visando Produção de Mudas

As sementes coletadas na área de estudo foram adequadamente acondicionadas e encaminhadas ao viveiro florestal da UNOCHAPECÓ. Atualmente as mudas encontram-se em desenvolvimento no referido viveiro florestal universitário, sendo que as mesmas serão plantadas futuramente na APP do reservatório ou ainda distribuídas em ações de educação ambiental a serem desenvolvidas durante o ano de 2015. 

• Verificação da Presença de Espécies Arbóreas Ameaçadas de Extinção

Foi levantada a ocorrência de 03 indivíduos de Ocotea porosa e 01 indivíduo de Ocotea catharinensis para a região de entorno da casa de força. Desta forma propôs-se a compensação através do plantio de 30 mudas de Ocotea porosa e 10 mudas de Ocotea catharinensis. Tal plantio será realizado à partir de 2015 na área do empreendimento.

Programa de Gestão e Supervisão Ambiental

Além dos programas ambientais citados, está em desenvolvimento o Programa de Gestão e Supervisão Ambiental que visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade da PCH, sendo que vistorias trimestrais de conformidade ambiental são realizadas objetivando avaliar se a operação da usina está em conformidade com as leis ambientais vigentes.

Vistorias de conformidade ambiental

NOVOS RESULTADOS DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DA PCH BAITACA

A seguir são apresentadas as ações desenvolvidas entre os meses de Janeiro e Dezembro de 2014 no escopo dos diferentes Programas Ambientais previstos na LAO nº 10665/2012 para a fase operacional da PCH BAITACA.

Programa de Manejo e Conservação da Fauna Terrestre e Semi-Aquática

Até o momento realizou-se 8 campanhas de amostragem, sendo realizadas da seguinte maneira:

Campanhas	Datas	Sazonalidade
1ª	28/02 a 02/03/2013	Verão
2ª	16 a 18/05/2013	Outono
3ª	19 a 21/08/2013	Inverno
4ª	11 a 13/11/2013	Primavera
5ª	19 a 21/02/2014	Verão
6ª	21 a 23/05/2014	Outono
7ª	20 a 22/08/2014	Inverno
8ª	05 a 07/11/2014	Primavera

Registrando-se um total de:

- 17 espécies de mamíferos (não voadores);

Serelepe - Guerlinguetus ingrami

    - 5 espécies de mamíferos voadores;

 Morcego fruteiro - Carollia perspicillata 

- 18 espécies de anfíbios;

 Rãzinha - Hypsiboas guentheri

- 9 espécies de répteis, e;

 Lagarto teiú - Tupinambis merianae

- 101 espécies de aves.

 Besourinho-bico-vermelho - Chlorostilbon lucidus

Programa de Acompanhamento e Controle da Ictiofauna

Tendo em vista o monitoramento da ictiofauna na fase operacional do empreendimento, foi procedida a elaboração de projeto técnico para coleta e monitoramento de ictiofauna, conforme IN-62 da FATMA, protocolado ainda em março de 2013 para obtenção da AuA (Autorização Ambiental).

Salienta-se que as ações de monitoramento da ictiofauna somente terão início após a emissão da AuA para coleta de ictiofauna, a ser emitida pela FATMA após a devida análise técnica do projeto encaminhado.

Programa de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas

Para diagnosticar a presença de macrófitas aquáticas, na região da PCH foram realizados procedimentos de vistoria embarcada e também a pé pelas margens. Até o momento realizou-se 8 campanhas deste programa, distribuídas da seguinte forma:

Campanha de Vistorias	Data de execução
1ª	26/02/2013
2ª	15/05/2013
3ª	19/08/2013
4ª	11/11/2013
5ª	18/02/2014
6ª	20/05/2014
7ª	19/08/2014
8ª	04/11/2014

No decorrer dos procedimentos de vistorias observou-se 5 espécies de macrófitas aquáticas. Para tanto ao aplicar a classificação proposta por POMPÊO et. al. (2003) quanto ao nível de infestação do local de estudo, ponderou-se como NÍVEL I: NOTADA  APENAS A PRESENÇA.

Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais

Para o desenvolvimento deste programa realiza-se coleta de água superficial em 03 pontos distintos do rio Bonito na região do empreendimento. 

Mensuração da temperatura do ar e da água do rio Bonito. E Verificação da profundidade e transparência do local de amostragem com apoio de disco de Secchi

Coleta de amostra de água destinada a análises físico-químicas e microbiológicas.

Ao aplicar o Índice da Qualidade da Água (IQA) que apresenta uma escala de classificação que varia de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100 melhor é qualidade da água do corpo hídrico, a pontuação obtida no IQA do rio Bonito no local de estudo foi de 75,75, ponderando a água como de BOA QUALIDADE.

Programa de Controle de Processos Erosivos e Estabilidade dos Taludes

Vistorias realizadas ao longo de todo o empreendimento permitiram verificar que há uma boa estabilização dos taludes existentes.

Existem ações de recuperação sendo implantadas no acesso à casa de força, onde ainda havia taludes desnudos e com potencial de ocorrência de erosão, tais locais estão recebendo tratamento adequado e serão avaliados nos próximos ciclos de monitoramento.

Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Gerados pelo Empreendimento

Durante o ano de 2014, um total de 04 campanhas de vistorias técnicas de conformidade com relação ao acondicionamento de resíduos foram desenvolvidas na PCH BAITACA
Por meio de tais vistorias foi possível verificar que o empreendedor está atendendo a legislação vigente no que diz respeito ao acondicionamento e destinação final dos resíduos produzidos no empreendimento. Uma vez que a quantidade de resíduos produzidos é muito baixa durante a fase operacional, o que acaba por facilitar a gestão dos mesmos.

Conjunto de lixeiras para segregação de recicláveis implantada na PCH.

Recipientes utilizados para armazenamento temporário de resíduos perigosos.

Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico

Este programa está sob responsabilidade da empresa Hydropartner Engenharia Ltda. Esta vem realizando campanhas trimestrais de medições da descarga sólida e líquida no empreendimento desde novembro de 2012.

Programa de Comunicação Socioambiental

Com relação a este programa as seguintes ações foram desenvolvidas:

- Elaboração e distribuição de material informativo aos moradores do entorno do empreendimento;

- Palestra de Educação Ambiental na Escola de Educação Básica Clementino Britto;

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

A execução do programa se baseou em método expedito, com caminhamento e inspeção em todas as áreas de entorno do empreendimento.

Desta forma, pode-se observar que o empreendedor realizou quase que a totalidade das ações previstas em termos de recuperação de áreas degradadas no empreendimento, como o plantio de mudas florestais nativas, plantio de gramíneas em áreas de solo desnudo, instalação de sistema de drenagem e recuperação de taludes. 

Programa de Manejo e Conservação da Flora

Por meio de vistorias trimestrais pode-se  aferir que:

- As epífitas (Bromeliaceae e Orchidaceae - devidamente levantadas em fases anteriores do estudo) tem-se desenvolvido normalmente no local;

- Os Xaxins (Dicksonia sellowiana) demarcados encontram-se em pleno desenvolvimento;

- As sementes coletadas na área de estudo foram encaminhadas ao viveiro florestal da UNOCHAPECÓ. Atualmente as mudas encontram-se em desenvolvimento no referido viveiro florestal, sendo que as mesmas serão plantadas futuramente na APP do reservatório ou ainda distribuídas em ações de educação ambiental a serem desenvolvidas durante o ano de 2015.

Programa de Gestão e Supervisão Ambiental

Além dos programas ambientais citados, está em desenvolvimento o Programa de Gestão e Supervisão Ambiental que visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade da PCH, sendo que vistorias trimestrais de conformidade ambiental são realizadas objetivando avaliar se a operação da usina está em conformidade com as leis ambientais vigentes.